Polícia Civil do Rio abre 100 vagas de perito: R$ 3 mil

Cargo exige nível superior de escolaridade. Inscrições começam nesta quarta-feira (15).

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Salário proporcional às horas trabalhadas só é admissível mediante acordo prévio

Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT

O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Seguro obrigatório para vítimas de acidentes causados por trens é bem-vindo - mesmo diante da polêmica sobre o DPVAT

Por Izabela Rücker Curi.

Como recuperar impostos pagos indevidamente?

Por Angelo Ambrizzi.

Adequação do ensino dos direitos humanos no curso de formação de soldados e o contexto atual da segurança pública

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Pós-graduado em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP.

Fundamentos do julgamento dos embargos de declaração. Alegou que a condenação ao pagamento de diferenças salariais pela redução do número de aulas configuraria o enriquecimento ilícito da obreira, invocando o preceito do art. 884 do Código Civil, questão que não foi apreciada no acórdão.

Receita desmente novo imposto para todos os aluguéis por temporada

Tributação só vale para grandes proprietários e terá transição